Como emitir uma devolução de compra destacando tributos (ICMS/IPI)

Abordaremos como realizar a devolução de uma nota de compra destacando tributos (ICMS/IPI), para realizar a emissão acesse o menu: Faturamento > Emissão NF Eletrônica

Selecione a opção: "Devolução de Compra".

Para a emissão da nota de devolução de compra é necessário referenciar a nota original da compra. Para isso busque a nota de compra através da consulta.

É obrigatório informar o Fornecedor do qual será devolvida a nota. É possível filtrar as notas por número e data de emissão. 

Após informar os filtros clique em "Buscar Notas". 

Caso a nota de entrada não tenha sido registrada no FlyERP, marque a opção "Devolução de Nota Não Registrada no Sistema".

Selecione as notas que serão devolvidas (é possível selecionar mais de uma nota para a mesma devolução) e clique em "Selecione". 

Na próxima etapa serão apresentados os produtos que podem ser devolvidos e a quantidade a devolver.

Seguindo para a próxima etapa, serão solicitados os seguintes dados:

Operação Fiscal: Informe uma operação fiscal com CFOP correspondente à devolução.

Série: O sistema irá sugerir a Série Default, caso a empresa use mais de uma série e queira trocar a série, pode ser feito neste momento.

Portador: Informe o Banco/Portador que será atribuído no título, em notas de devolução normalmente é vinculado o portador “Caixa Empresa”.

Condição de Pagamento: Informe uma condição de pagamento para gerar o parcelamento dos títulos.

Condição de Pagamento: Informe uma condição de pagamento para gerar o parcelamento dos títulos.

Tipo de Frete: Este campo deve ser informado baseado na forma com que a devolução da mercadoria ocorrer.

Transportador: Caso o transporte da mercadoria seja realizado por uma transportadora, deve-se informar o cadastro da transportadora neste campo. Se não houver transporte por transportadora não é necessário informar.

Observação: Descreva neste campo todas as observações referentes à devolução, e os motivos da devolução.

Ao completar os campos, clique em "Salvar e Prosseguir". O próximo passo são os Dados do Transporte.

Os dados de transporte não são obrigatórios e devem ser informados quando houver transporte. 

Antes de prosseguir para o a próxima etapa de emissão da nota, caso não esteja configurada a tributação do IPI no cadastro das NCMs dos produtos. É necessário que esteja configurado os dados de tributação do IPI no cadastro das NCMs dos produtos que possuem destaque do IPI na nota.

Para configurar a tributação do IPI no cadastro da NCM, acesse a página de Tributos Federais pelo menu: Configurações > Estoque/Suprimentos > NCM e Tributação > Tributos Federais

Informe o código NCM do produto na opção de buscar e ao localizar o cadastro clique na opção "Editar".

Com o cadastro da NCM selecionado clique sobre aba do IPI e na opção do IPI Saída informe a Situação Tributária IPI, a Alíquota IPI e o Código de Enquadramento IPI e após clique em "Salvar".

Prosseguindo para etapa dos Tributos da Nota, nesta janela é possível realizar ajustes na tributação dos itens da nota manualmente, caso haja necessidade.

A coluna CFOP permite que o "CFOP" seja alterado conforme a necessidade da nota, após a alteração clique em "Salvar" para gravar a alteração realizada.  

Na opção Editar Impostos ao clicar nas opções “ICMS”, "IPI", "PIS" e "COFINS" serão apresentados os dados de cada imposto permitido fazer ajustes, após a alteração clique na opção "Salvar Dados".

Caso sua empresa seja optante do simples e seja necessário devolver o valor do imposto ICMS, é necessário alterar o CSOSN para 900 e informar os valores de dos impostos.

Ao emitir a nota, o sistema gera títulos no contas a receber para registrar no controle financeiro o valor da devolução do fornecedor, nesta janela temos os dados o Parcelamento da Nota e a Mensagem da Nota.

Os campos data e valor do título (caso exista um parcelamento) podem ser alterados.

É obrigatória a informação de uma mensagem para o Fisco, selecione uma mensagem e clique em "Adicionar".

No próximo passo é apresentado um resumo da nota fiscal. 

Para gerar o valor na tag de IPI Devolvido é necessário seguir alguns critérios:

- Configurações Filiais: O Indicador de atividade da empresa deve ser:  "Outros".

- Cadastro Clientes/Fornecedores: O ramo de atividade do destinatário deve ser: "Contribuinte Normal".

- Cadastro Operação Fiscal: Tipo de IPI deve ser: "Tributado".

Confira os dados da nota, se estiverem corretos clique em Finalizar Emissão, a nota será enviada para a validação do SEFAZ e o sistema seguirá para a página de controle de notas.